Relatório da UE acessível

AccessibleEU é uma iniciativa europeia dedicada a promover a acessibilidade, com

o objetivo de assegurar a igualdade de oportunidades e a inclusão para todos. Ao longo do

Este ano, empreendeu com êxito ações-chave, tais como,

realização de eventos e oficinas de conscientização, estabelecendo uma comunidade

de prática e definição de um conjunto de indicadores para monitorar a acessibilidade em todos os membros

Estados entre outros.

O AccessibleEU – o Centro da UE para a Acessibilidade – é um compromisso da

Instituições europeias para promover a acessibilidade universal dos produtos e serviços

com o objetivo de assegurar a igualdade de oportunidades e a inclusão para todos, em conformidade com o

Diretiva da UE (UE) 2016/2102.

A iniciativa registou progressos significativos na aproximação dos decisores políticos,

especialistas e pessoas com deficiência, bem como na prestação de orientação para o

implementação de normas de acessibilidade por meio de treinamento, conscientização e

publicações técnicas. Mais notavelmente, foi criada uma marca que fornece um

Ponto de chegada e espaço para uma comunidade de prática, que está crescendo constantemente.

As deliberações sobre a política da UE foram associadas à legislação nacional e

prática de implementação através da definição de um conjunto de indicadores para monitorar a acessibilidade em

todos os Estados-Membros e prestar apoio à normalização e às

Especificações.

1. Tarefa 1. Gestão

A Tarefa 1 foi organizada em quatro fases: Iniciação, Planeamento, Execução e

conclusão, e também uma fase de suporte horizontal durante todo o ciclo de vida do projeto para

monitoramento e controle. Atualmente, ambas as fases, de Iniciação e de Planejamento, são

concluída, enquanto a fase de Execução está sendo finalizada e a fase de Encerramento

está em andamento.

A fase de iniciação foi empreendida pela CE, como âmbito do programa,

foram identificadas necessidades, oportunidades e objetivos e condicionalismos do programa

no caderno de encargos. A fase de planeamento começou com o pontapé inicial

reunião e com a primeira versão do documento de planeamento com o Relatório Inicial,

incluindo a validação do cronograma, escopo e metodologia propostos.

A fase de Execução incluiu as seguintes tarefas: FONCE Empreendeu

atividades em consonância com os resultados exigidos no concurso, e fomentou o

relacionamento com especialistas e stakeholders, de acordo com a qualidade

expectativas e cronograma acordados. A implementação do controlo de qualidade

As medidas para todas as entregas são constantemente monitoradas quanto ao desempenho.

Por fim, a fase de encerramento será finalizada com a aprovação do relatório final pela

Comissão Europeia.

Neste primeiro ano, foram assinados 41 contratos, incluindo contratos com

Governo romeno, San Marino e Nações Unidas Turismo Mundial

Organização (OMT) e Fundação ESSL. Em relação ao monitoramento e

Controlo do projeto Foram realizadas 101 reuniões, entre elas

reuniões com a CE, reuniões semanais do Consórcio, reuniões com os Consórcios Nacionais

Especialistas e reuniões com o Conselho Consultivo do projeto.

A metodologia de acompanhamento dos projetos é a PM2, uma Comissão Europeia

metodologia para gestão de projetos. Foram realizadas três sessões de formação

realizado ao longo do ano com membros do Consórcio e Nacional

Peritos para chamar a atenção para a importância de identificar e monitorizar riscos, questões,

lições aprendidas e decisões tomadas.

2. Tarefa 2. Comunicação

Esta tarefa consistiu na conceção do plano de comunicação para o primeiro ano do

, concebendo as ações de comunicação em formatos acessíveis a realizar

para a promoção dos produtos do projeto.

Neste sentido, foi criado um website (www.accessibleeucentre.eu) para

mostrar o projeto, carregar notícias, incluir agendas de eventos para os visitantes assinarem

up, e um repositório de informações com referências de bibliotecas e práticas recomendadas

de todos os Estados-Membros. Além do site,

As comunicações foram realizadas através das redes sociais oficiais

canais do projeto @EU_Social, incluindo quatro publicações no Twitter por mês e duas publicações no Facebook por mês.

Até à data, foram enviados quatro boletins informativos utilizando a ferramenta da CE para o boletim informativo

criação. Nestes, foram partilhadas informações sobre notícias, eventos,

materiais de acessibilidade, entre outras coisas.

3. Tarefa 3. Biblioteca em linha sobre conhecimentos de acessibilidade

O principal objetivo desta tarefa era criar uma biblioteca de conteúdos e boas práticas

casos de soluções de acessibilidade. Neste sentido, solicitou-se a cada Estado-Membro que

submeter 5 boas práticas e 3 referências de bibliotecas. Os documentos eram:

revisado por especialistas para garantir conteúdo de alta qualidade, publicação no site

os considerados mais relevantes.

No total, este ano, recolhemos 195 boas práticas e 173 bibliotecas

referências, ultrapassando o mínimo acordado com o

Comissão, com 135 boas práticas e 60 referências bibliográficas. No período de

Neste momento, são 153 boas práticas e 134 referências de bibliotecas carregadas para

o site de referência, superando os objetivos estabelecidos para este ano.

Referências e exemplos práticos são marcados e podem ser filtrados por palavra-chave,

assunto, país, idioma, tipo de publicação e ano.

4. Tarefa 4. Sensibilização

O objetivo desta tarefa era sensibilizar para as questões de acessibilidade em

Europa. A este respeito, foi elaborado um relatório com base nos resultados de um

precisa de um questionário enviado às principais partes interessadas para avaliar o estado de

acessibilidade nos países membros. Como resultado deste inquérito, foi

determinou que a maioria (84 %) dos 138 inquiridos está familiarizada com a

legislação em matéria de acessibilidade, embora ainda existam alguns domínios que necessitam

melhoria, tais como a promoção da existência de regulamentação da UE no domínio dos transportes.

Como outra atividade de sensibilização, a proposta incluía a organização de

pelo menos uma sessão de sensibilização por país, consoante o grupo,

e uma sessão a nível europeu. Neste sentido, 34 eventos de sensibilização

foram celebrados, 2 a nível europeu e 32 a nível nacional. O total do

recolhidos dos relatórios finais dos eventos já recebidos, mostram que mais de 5.600

pessoas estavam presentes.

5. Tarefa 5. Facilitação de uma comunidade de prática

A comunidade de prática visa envolver profissionais em diferentes áreas

responsável pela execução das medidas de acessibilidade. Neste sentido, o

comunidade de prática foi estabelecida através de um grupo do LinkedIn. O

meta para o primeiro ano era alcançar 500 membros nesta comunidade e este

ano, mais de 1.575 membros foram alcançados. Desde a sua criação, 89 postos

foram publicados, estimando-se que tenha atingido um total de 125.572 Modos de exibição. Para incorporar novos membros na comunidade de prática, um

foram realizados esforços de divulgação em eventos, no sítio Web, e

através de outros canais de comunicação.

Além disso, a fim de ampliar a comunidade, uma série de sessões de networking

foram planeados, tanto físicos como online. Este ano, um total de 25 eventos

realizaram-se, duas delas a nível europeu. Os dados recolhidos a partir do

Os relatórios finais dos eventos já recebidos mostram que mais de 4.800 pessoas estiveram no local

assiduidade.

6. Tarefa 6. Orientações e materiais de apoio

Apoiar a implementação da acessibilidade em espaços, produtos e

serviços, facilitando o acesso e o conhecimento da legislação e das normas

Propôs-se a elaboração de um guia por ano. O tema do guia deste ano foi

«Conhecer a legislação europeia em matéria de acessibilidade e a sua

aplicação para os países da UE".

Relativamente aos contributos da equipa de peritos, de forma a alargar a

conhecimento das partes interessadas em questões relacionadas com a acessibilidade, 5 documentos têm

foram preparados na área de especialização de cada especialista da equipa principal: Construído

ambiente, transportes, tecnologias da informação e da comunicação, UE

políticas de acessibilidade e normalização.

7. Tarefa 7. Eventos de aprendizagem de bancada, workshop, formação e

aprendizagem mútua

Seguindo a linha dos eventos mencionados, nesta tarefa são propostos workshops

em cada país, para a realização de ações de formação. No total, foram realizadas 31 oficinas

três deles a nível europeu. No total, mais de 4.400 pessoas

Participou nos eventos dos quais o relatório final foi recebido.

Um dos workshops envolveu um curso de 25 horas sobre "Designing accessible

tecnologias", que esteve aberto de novembro a dezembro. O curso tem

contou com a participação de 521 pessoas.

8. Tarefa 8. Suporte ao monitoramento, conformidade e vigilância de

acessibilidade

O principal objetivo desta tarefa é monitorar a ação e o progresso dos membros

os Estados devem aplicar legislação e normas em matéria de acessibilidade.

Foi elaborado um documento que estabelece uma metodologia geral para a utilização de uma

conjunto de indicadores. Estes indicadores baseiam-se atualmente na acessibilidade da UE

legislação e normas, centrando-se principalmente nos aspetos qualitativos devidos a:

variações na sensibilização, no conhecimento e na aplicação em toda a UE. O

os indicadores também são categorizados em seis áreas: Acessibilidade geral, Construído

Ambiente, Transportes, TIC, Políticas Públicas e Disponibilidade de Dados.

Solicitou-se aos peritos nacionais que fornecessem informações sobre os indicadores. O

A recolha desta informação é apenas um passo. A inclusão progressiva de

Os indicadores continuarão a ser planeados ano após ano, coincidindo com a

aumentar a implementação de iniciativas relacionadas com a acessibilidade entre os países de

a União Europeia.

9. Tarefa 9. Estudos

O objetivo desta tarefa era desenvolver um estudo por ano. Para este ano, o

O tema escolhido é "Como a multimodalidade no atendimento ao cliente potencializa

acessibilidade". O processo seguido consistiu na realização de um estudo documental,

seguido de um inquérito, entrevistas e workshop sobre Multimodalidade. Após

integrando e analisando todas as informações e dados recolhidos, o estudo final

foi entregue.

Tarefa 10. Apoiar a normalização e a técnica europeias

especificações das CEA

Ao longo deste ano, a AccessibleEU apoiou a

atividades de normalização relativas à aplicação da Diretiva (UE)

2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, sobre a

requisitos de acessibilidade para produtos e serviços (European Accessibility

Act, EAA) e Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do

A SGM Consultores participou na 1º formação da AccessibleEU sobre a acessibilidade dos sítios Web e dos dispositivos móveis

aplicações de organismos do setor público (Diretiva Acessibilidade da Web, WAD) a fim de

alcançar o objetivo de apoiar organizações de pessoas com deficiência.

Para atingir este objectivo, foi elaborado um documento sobre normas de acessibilidade a nível europeu

foi publicada e várias atividades foram realizadas, incluindo

participação nos projectos de normalização a nível europeu e participação

sobre formação e eventos de sensibilização.

Além disso, a AccessibleEU está envolvida em 3 grupos de trabalho a nível europeu. Ano

acordo foi alcançado entre a Fundación ONCE e a UNE para fazer

Disponibilizamos as 3 normas de acessibilidade. Além disso, como mencionado na tarefa 6,

Foi criado um guia específico sobre temas de normalização.

Por último, a fim de avaliar a participação do OPD na normalização no que diz respeito

acessibilidade, e para avaliar a acessibilidade do sistema de normalização, a partir de

2023-11-14 a 2023-12-01 um inquérito aos Organismos Nacionais de Normalização de

os países da UE foram realizados. Os resultados estão sendo analisados.

Ana Martins em representação da Plataforma colaborativa P&DPParticipou na iniciativa AccessibleEU emblemáticas propostas para a Estratégia da Comissão Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030. É um centro de recursos sobre acessibilidade, que trabalha nas áreas do ambiente construído, transportes, tecnologias de informação, comunicação e políticas, a fim de garantir a participação das pessoas com deficiência em todas as áreas da vida, em igualdade de condições com os outros